Pular para o conteúdo principal

PM prende 12 motoristas sob efeito de álcool em São Paulo .

A Polícia Militar divulgou na tarde desta segunda-feira o resultado da Operação Direção Segura realizada na cidade de São Paulo entre as 22h de quinta-feira (18) e as 5h do domingo (21). Policiais realizaram blitze de fiscalização em 44 pontos da cidade
O objetivo das blitze, de acordo com a PM, é "propiciar maior segurança aos usuários do sistema viário, em especial aos das regiões onde há o maior acúmulo de locais frequentados por pessoas que fazem uso de bebidas alcoólicas".

Segundo a polícia, 2.977 pessoas foram submetidas ao teste do bafômetro. Entre elas 16 se recusaram a fazer o teste. Dois condutores foram submetidos ao exame laboratorial e seis ao exame clínico.

A polícia prendeu 12 pessoas em flagrante pelo crime previsto no artigo 306 (dirigir com mais de seis decigramas de álcool por litro de sangue), e autuou outras 90 por infração ao artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (dirigir sob a influência de álcool).

Operação Direção Segura

A operação realizou 173.781 testes de bafômetro nos motoristas de São Paulo entre abril de 2007 e fevereiro de 2010. Destes, 4,88% estavam com concentração de álcool no sangue suficiente para configurar infração ou crime de trânsito.

Ao todo, 7.256 pessoas foram autuadas por infração ao artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (dirigir sob a influência de álcool) e 1.224 foram presas pelo crime previsto no artigo 306 (dirigir com mais de seis decigramas de álcool por litro de sangue).

Apesar de ter começado em 2007, a operação ganhou força somente após a aprovação da lei seca, em junho de 2008. Antes da lei, o crime de trânsito só existia se o motorista embriagado expusesse outra pessoa a dano potencial.

Além disso, a fiscalização em São Paulo foi estendida para todos os batalhões --até abril de 2009 somente o 34º Batalhão cuidava do assunto. E o número de bafômetros aumentou de 14, no começo, para os atuais 160.

Na comparação entre janeiro e fevereiro de 2008 com o mesmo período deste ano, o número de motoristas submetidos ao teste do bafômetro subiu 13.928,23%. Já as infrações e crimes subiram 4.896,55%, segundo dados da PM --os números refletem também o aumento no número de equipamentos em uso.
 
A polícia não faz um levantamento específico com o número de acidentes durante a operação. Nas estatísticas da Polícia Civil, porém, o número de mortos e feridos no trânsito não teve alteração tão significativa na capital. Nos primeiros três meses de 2008 foram registrados 172 homicídios e 6.808 lesões corporais culposas em acidentes. Em 2009, os homicídios foram praticamente iguais (171), e as lesões caíram 16% (5.713). Os dados de 2010 serão divulgados somente após o fim de março.

A meta da PM é chegar ao número de 200 mil motoristas submetidos ao bafômetro em abril deste ano, quando a operação completa três anos. Até o fim do ano, a polícia espera que o índice de pessoas embriagadas se estabilize em 2,5% dos abordados, o que indicaria alto grau de conscientização dos motoristas.

Apenas 1.139 pessoas abordadas se recusaram a fazer o teste desde o início da operação --menos de 1% do total.


Links no texto: Operação Direção Segura



Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Demora na notificação do sinistro não acarreta perda do seguro de forma automática.

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de uma seguradora contra decisão que determinou o pagamento de indenização por roubo de automóvel que só foi comunicado três dias depois.

O caso aconteceu em São Paulo, após o anúncio da venda do carro pela internet. Um assaltante, apresentando-se como interessado no veículo, rendeu o proprietário, anunciou o roubo e fez ameaças de que voltaria para matar a família do vendedor caso ele acionasse a polícia.

De acordo com o processo, o proprietário do veículo, temendo represálias, retirou a família de casa, para só então fazer o boletim de ocorrência do assalto, o que levou três dias. Ao acionar o seguro, entretanto, foi surpreendido com a negativa da indenização.

Para a seguradora, houve a perda do direito à indenização por descumprimento da norma do artigo 771 do Código Civil, que impõe a ciência imediata do fato ao segurador, a fim de que possa tomar as providências cabíveis para minorar as co…

Renúncia por parte do segurado não isenta causador do dano de ressarcir seguradora.

A seguradora tem o direito de ser ressarcida das despesas com o reparo de automóvel segurado, mesmo que a proprietária do veículo tenha assinado e entregue ao causador do dano um documento em que renuncia a qualquer indenização futura relacionada ao acidente de trânsito. 

Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso interposto por uma empresa de ônibus, inconformada com a ação de regresso movida contra ela pela seguradora. 
No caso, a proprietária do automóvel segurado envolveu-se em acidente ocasionado por motorista de transporte coletivo. Na ocasião, a dona do veículo firmou documento em que renunciou ao direito de pedir reparação futura. 


Processada pela seguradora, a empresa de ônibus alegou que não haveria possibilidade de ação de regresso, uma vez que a proprietária do veículo segurado renunciara expressamente ao direito de pleitear qualquer indenização contra a transportadora ou contra o condutor do ônibus. 
Sub-rogação legal 
De …

STJ - Imóvel dado em caução judicial pode ser penhorado.

O proprietário que deu seu imóvel em caução judicial, para permitir a execução provisória em processo no qual era credor, não tem legitimidade para opor embargos de terceiro contra a penhora do mesmo bem em outra execução, na qual figura como devedor.  A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso fundamentado no Código de Processo Civil (CPC) de 1973. De acordo com o ministro João Otávio de Noronha, “é possível que sobre bem hipotecado incida nova hipoteca, novos ônus, para garantir novas obrigações, entre as quais a penhora”. 
No caso, o dono do imóvel era credor do Banco General Motors em outro processo, de execução provisória. Para levantar o dinheiro que lhe era devido antes que o processo chegasse ao fim, ele ofereceu o bem imóvel como caução judicial e foi nomeado fiel depositário. 
Na ação que deu origem ao recurso especial, ele era devedor. Em primeira instância, o juiz determinou a penhora de 30% do imóvel (que tinha sido oferecido como …